Thassya Prado | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 5 meses

Equiparação Hospitalar:

A Equiparação Hospitalar é um benefício fiscal que consiste na redução da base de imposto de 32% para 8% (IR) e 12% (CSLL), desde que compreenda atividades voltadas à promoção da saúde. Frisa-se que...

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Artigo · há 5 meses

Bancário só pode trabalhar até 6 horas por dia?

Em regra, o trabalhador bancário somente pode trabalhar até 6 horas por dia, conforme previsto no artigo 224 da CLT. Porém, como forma de driblar a disposição legal, a maior parte do bancos atribuem...

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Artigo · há 5 meses

A necessidade de prequestionamento para o Recurso de Revista

O cabimento do Recurso de Revista no Rito Ordinário está delimitado no artigo 896 da CLT. Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de...

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Artigo · há 5 meses

Lei nº 14.457/2022 e a obrigatoriedade de Treinamento Corporativo

Os índices de ocorrência de assédio moral e sexual nas Empresas têm crescido a cada dia. Os treinamentos corporativos e as políticas internas são ferramentas que visam combater o assédio através do...

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Artigo · há 7 meses

Guia Completo para Recuperação de Conta no Instagram: Passo a Passo e Alternativas

Perder o acesso à sua conta no Instagram pode ser uma experiência frustrante e estressante. Seja devido a um problema técnico, senha esquecida ou suspeita de atividade não autorizada, é importante...

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Artigo · há 8 meses

Afinal, quem define o padrão de vestimenta na Empresa?

Uma dúvida muito comum nas relações de trabalho é sobre o padrão de vestimenta. Qual a obrigatoriedade de cumprir o padrão estipulado pela Empresa? A Empresa pode definir padrão de vestimenta? Há...

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Artigo · há 9 meses

STF decide que o Dano Moral não pode ser tabelado

De acordo com recente entendimento do Supremo Tribunal Federal, o valores estabelecidos nos incisos do artigo 223-G, §1º, da CLT devem ser utilizados como parâmetros nos casos de condenação por...

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Artigo · há 10 meses

Companhia aérea é obrigada a indenizar comissária de bordo com os gastos com maquiagem

Normalmente, as companhias aéreas determinam o uso obrigatório de maquiagem pelas comissárias de bordo – muitas possuem até mesmo manual de apresentação pessoal em que consta de forma detalhada as...

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Artigo · há 10 meses

É válido o acordo que prorroga a jornada do bancário de 6 horas para 8 horas diárias após findo o período de experiência?

Em regra, a duração normal do trabalho dos empregados em bancos e instituições financeiras deve ser de 6 (seis) horas continuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30...

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Artigo · há 10 meses

Cobrança de contribuição assistencial

Inicialmente, é importante destacar que a contribuição assistencial tem como objetivo o custeio das atividades assistenciais do sindicato e os custos da sua participação na negociação coletiva de...

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